Blog do Observatório do Pacífico Latino-Americano e Amazônia

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sábado, 6 de novembro de 2010

Operação militar mata chefe das Farc e prende outro guerrilheiro

'Flaco Ramiro' era chefe da companhia 'Gerardo Guevara' da guerrilha colombiana

O Estado de S. Paulo, 05 de novembro de 2010
23h 15


BOGOTÁ- Um chefe das Farc acusado pela morte de cinco soldados foi morto nesta sexta-feira, 5, e foi detido outro guerrilheiro supostamente responsável pelo assassinato de 15 policiais em setembro, informou o ministro de Defesa colombiano, Rodrigo Rivera.



O funcionário disse aos jornalistas que o "Flaco Ramiro" foi morto em uma operação conjunta do Exército e da Polícia. Ele era chefe da companhia "Gerardo Guevara" das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que participou do assassinato de cinco militares em El Bagre, departamento de Antioquia, no dia 5 de setembro.



Não foi informado o lugar em que ocorreram os combates que matou o guerrilheiro, que, segundo Rivera, é próximo a Félix Antonio Muñoz Lascarro, conhecido como "Pastor Alape", comandante do bloco Madgalena Médio da organização armada.



"Alape" foi designado pelas Farc como o sucessor de Víctor Julio Suárez Rojas, conhecido como "Jorge Briceño" ou "Mono Jojoy", chefe militar da guerrilha, morto em um bombardeio no dia 22 de setembro.



O ministro Rivera também afirmou que foi capturado outro guerrilheiro, mas não deu mais detalhes.



Por outro lado, confirmou que as autoridades capturaram, na Armenia, capital do Quindio, William Rojas, conhecido como "Colacho", integrante do bloco sul das Farc.



Segundo Rivera, "Colacho" teve participação no planejamento e execução de um ato terrorista perpetrado no dia 1º de setembro em El Doncello, departamento de Caquetá, no qual os rebeldes emboscaram uma patrulha policial e mataram 15 agentes.







quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Sobre a Morte de Nestor Kirchner

Lula confirma presença no

enterro de Néstor Kirchner

28 outubro 2010


Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá para a Argentina, na próxima sexta-feira (29), para acompanhar o velório e o enterro do ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que morreu nesta quarta-feira(27), por volta das 10h.

Ainda não está decidido se o presidente Lula cancelará a agenda prevista para sexta-feira de manhã em São Paulo ou se irá apenas à tarde para a Argentina.

O presidente Kirchner, de 60 anos, morreu depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória em um hospital, em El Calafate, na Província de Santa Cruz, no Sul da Argentina. Neste ano, o ex-presidente foi internado duas vezes com queixas de problemas cardíacos.

Morte de Néstor Kirchner provoca incertezas sobre futuro político da Argentina

Brasília – A morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner já está provocando nos meios políticos análises e especulações sobre o futuro do país, principalmente porque toda a movimentação já se encaminhava para a sucessão da presidente Cristina Kirchner, nas eleições presidenciais do ano que vem. Um dos aspectos mais importantes que estão sendo salientados nessas análises é que o Casal K, como Nestor e Cristina são conhecidos, não deu a devida importância ao estado de saúde do ex-presidente.

Os problemas de Néstor Kirchner começaram em fevereiro passado, quando o ex-presidente foi hospitalizado para uma cirurgia na carótida. No dia 11 de setembro, Kirchner passou por uma angioplastia para a colocação de um stent, prótese metálica instalada no interior de artérias coronarianas obstruídas por gordura, para normalizar o fluxo sanguíneo.

Alguns analistas dizem que o Casal K não tornou pública a preocupação com a saúde do ex-presidente para não transformá-la no episódio central da política argentina. O analista Eduardo van der Kooy acredita que a morte de Kirchner sinaliza tempos difíceis para a corrente política conhecida como kirchnerismo, que nada mais é do que um prolongamento do peronismo, denominação genérica aplicada ao Movimento Nacional Justicialista e que remete ao ex-presidente Juan Domingo Perón, que governou a Argentina de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974.

Outra dúvida levantada pelos analistas políticos argentinos é como a presidente Cristina Kirchner levará o mandato até o fim sem o apoio do marido, considerado a verdadeira força por trás do governo. Além de se preocupar com o governo em si, caberá a Cristina Kirchner comandar o processo sucessório dentro do Partido Justicialista, que era dirigido pelo marido.

Os problemas políticos da presidente Cristina Kirchner começaram no ano passado, quando os candidatos que a apoiavam em vários distritos eleitorais argentinos perderam as eleições legislativas, que renovaram o Congresso Nacional. Foi a primeira vez que o kirchnerismo sofreu derrota desse porte, que significou a perda da maioria política no Congresso. Na província de Buenos Aires, o ex-presidente Kirchner e o partido oficialista Frente para a Vitória perderam a liderança para o candidato da oposição, Francisco de Narvaez. Buenos Aires representa 38% do eleitorado argentino.

Em março, novo revez político para o Casal K. Pela primeira desde que assumiu a cadeira presidencial, Cristina Kirchner perdeu influência nas comissões no Congresso. Na ocasião, os partidos de oposição conseguiram quórum suficiente para controlar 13 das 25 comissões que atuam no parlamento argentino. Depois de obter a maioria, a oposição conseguiu aprovar uma série de medidas consideradas inadequadas pelo governo, como a convocação do ministro da Economia, Amado Boudou, para prestar contas ao Congresso.

Ivan Richard e Luiz Antônio Alves, Agência Brasil

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Evo ganha concessão de porto peruano

Estadão.com.br/internacional

Sem saída marítima desde o século XIX, bolivianos terão acesso a docas e zona franca de Ilo


19 de outubro de 2010
18h 19

Ruben Grandez/Andina/AP
Ruben Grandez/Andina/AP
García e Morales posam para foto no porto de Ilu, no Peru

Efe

             LIMA- Peru e Bolívia retomaram nesta terça-feira, 19, suas relações bilaterais, prejudicadas nos últimos anos por divergências ideológicas e comerciais. O presidente peruano, Alan García, e seu colega boliviano, Evo Morales, se reuniram no porto de Ilo, no Peru, onde acordaram o direito da Bolívia de ter uma saída soberana ao Oceano Pacífico.

            Ruben Grandez/Andina/APGarcía e Morales posam para foto no porto de Ilu, no Peru"Queremos relançar um velho projeto", disse Garcia, que logo depois afirmou que o mar de Ilo "é também mar boliviano", frase aplaudida por Morales. Os dois governantes firmaram um protocolo complementar ao acordo que permitiu ao Peru criar uma zona franca em Ilo em 1992, e que agora exige "a superação de uma etapa das relações e o início de outra de nova qualidade histórica".

         Por meio do protocolo, o Peru outorgou à Bolívia novas facilidades portuárias e de livre trânsito para suas exportações durante 99 anos, que podem sair por Ilo com melhores condições.

         Além disso, indústrias bolivianas receberam permissão para se instalar na zona franca, onde poderá ser construído um cais desportivo e de pesca. O acordo também firma uma maior cooperação entre as marinas de guerra dos dois países e o aproveitamento "sustentável" das águas dos rios da fronteira.
Durante a cerimônia, que ocorreu na esplanada do porto de Ilo, García ratificou que o Peru "jamais será um obstáculo" no diálogo bilateral que a Bolívia leva adiante com o Chile para recuperar uma saída soberana ao mar.


             "O Peru sabe que é necessário que a Bolívia recupere sua saída soberana para o mar", disse o presidente peruano, após dizer que o país "perdeu um componente essencial de sua natureza" e agora "precisa do respaldo de seus irmãos para fazer frente comum em defesa de um direito".
García estava se referindo à Guerra do Pacífico, travada entre Chile, Peru e Bolívia no fim do século XIX e que significou a perda da costa do Pacífico para esse último país.


           Morales, por sua vez, considerou o dia de hoje "como histórico, inédito e um acontecimento singular" para ambos os países, que agora começariam a "construir uma confiança dos povos até seus presidentes".

sábado, 16 de outubro de 2010

Imagens da violência no México

Violência no México: realidade ou distorção?

O blog do NPPA dá enfoque à violência no México  que poderá ser um argumento válido para a intervenção militar e econômica dos Estados Unidos no México, chamado Plano México. Ernesto López Portillo da Ong Insyde questiona esso onda de violência e afirma para o que  e a quem serve.

Entrevista Ernesto López Portillo  da INSYDE ao site Comunidade Segura http://www.comunidadesegura.org/fr/node/35108

ENTREVISTA/ Ernesto López Portillo (INSYDE www.insyde.org.mx)
"Violência atormenta o México", "Violência diminui, apesar de mais dez execuções", "O México vive guerra do tráfico". Estes são alguns dos títulos publicados em diferentes jornais sobre a situação de violência em que vive o país. Entretanto, para o mexicano Ernesto López Portillo, do Instituto para a Segurança e a Democracia (Insyde), o problema está sendo superdimensionado:
"No México, o problema da insegurança e da violência não se explica através do crime organizado. As pessoas estão tendo uma imagem distorcida da realidade. Temos que entender o contexto". A Insyde http://www.insyde.org.mx/ é uma organização independente que trabalha os temas de prestação de contas da polícia, mídia e violência e presta assessoria a organizações da sociedade civil.
Como o senhor classifica a violência no México?
De acordo com os indicadores internacionais, o México não é um país violento. A média de homicídios nunca passou de 18 ou 19 por 100 mil habitantes. O que está acontecendo tem duas características: a violência associada ao crime organziado, que cria uma imagem distrocida já que não é uma violência generalizada contra objetivos indiscriminados, mas entre grupos envolvidos com o crime organizado, e a violência comum, intrafamiliar. Esta sim, cresceu, principalmente contra mulheres e crianças.
O presidente Felipe Calderón lançou operações conjuntas das Forças Armadas e da polícia em vários estados considerados os mais afetados pelo crime organziado. Quais foram as justificativas?
Calderón solicitou a interferência do Exército depois de realizar uma análise crítica da polícia que detectou a ausência de um sistema de inteligência confiável. E, sem inteligência, não se pode combater o crime organizado.
Qual é a sua opinião a respeito desta medida?
A polícia realmente não tem um sistema consolidado de inteligência policial. No entanto, é complicado utilizar as Forças Armadas sem uma avaliação das organizações de direitos humanos. Também é importante que a ação dos militares tenha uma duração curta e que seja feita a reforma da polícia.
Quais são as implicações de se utilizar as Forças Armadas em operações deste tipo?
O Exército não tem transparência. Os militares são julgados por tribunais militares e isto impede a prestação de contas à sociedade civil, o que pode ser perigoso.
Quais são as linhas gerias da reforma prometida pelo Estado? A Insyde está envolvida?
Existe um pacote de medidas que inclui uma reforma policial que já está em processo e, aparentemente, tenta fazer um redesenho institucional da Polícia Federal (PF). Mas vale destacar que, dos 1.600 corpos policiais que existem no país, a PF constitui apenas 6% do total. A Insyde faz monitoramentos, mas não está envolvida oficialmente.
Quais são as recomendações da Insyde para a reforma da polícia?
Existe uma lista de medidas concretas que deveriam ter sido aplicadas há muito tempo. São elas:
- Consolidar o serviço de carreira da polícia civil
- Criar sistemas modernos de controle sobre a operação policial
- Envolver o poder Legislativo na revisão da base legal da polícia e em seu controle
- Profissionalizar os juízes também sobre como lidar com julgamentos de policiais
- Introduzir na avaliação da polícia os índices de confiança como principal indicador do estado geral da instituição.
O que significam índices de confiança e como funcionariam como indicadores de uma boa polícia?
Índice de confiança é um indicador utilizado em muitos países e coletado através de pesquisas públicas com a sociedade. No México, a polícia está em último lugar na opinião da população em relação à confiança, junto com o Congresso, os partidos políticos, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Em relação ao tráfico de armas, qual é a magnitude do problema?
Não existem posições oficiais a respeito do mercado ilegal de armas no México. Não sabemos quantas armas estão nas mãos do crime organizado nem como chegam até lá. Não existem iniciativas acadêmicas nem institucionais de pesquisa e as polícias do país não mantêm um controle adequado sobre seu armamamento.
Nem o Exército sabe onde estão as armas nem em quais condições se encontram porque a polícia não dá informações - apesar de ser o Exército o responsável por dar permissões à polícia para comprar armas. O que se sabe é que o crime organizado utiliza armas de alto poder de fogo e que o mercado negro é muito amplo, principalmente nas fronteiras, onde existe tráfico de todo tipo.
Se o tema da violência não é tão urgente como se fala, como se explica esta preocupação?
A mídia explora o tema de maneira irresponsável e pouco profissional e põe em risco os próprios jornalistas, que acabam se tornando alvo do próprio crime organizado.
De quem é a responsabilidade por esta distorção?
A responsabilidade deve ser dividida entre o governo, que superdimensiona o problema para ganhar controle sobre o terreno, e da mídia, que vê na violência uma temática rentável, ao mesmo tempo em que revela uma incapacidade profissional para entender o efeito que provoca ao colocar a violência em primeiro lugar em sua agenda.
O senhor mencionou o despreparo da mídia para tratar o tema. O que poderia ser feito para melhorar?
Os meios de comunicação precisam ser capacitados em dois níveis. Primeiro, a respeito das características do sistema penal e seu impacto nos direitos humanos. Segundo, no tema em si. Geralmente a mídia aceita a versão oficial como se fosse a única versão existente ou como se fosse a versão mais confiável simplesmente por ter sido emitida pelo Estado. Desta forma, se convertem em transmissores da versão oficial e não cumprem a sua missão de ser um instrumento de acesso à informação.

sábado, 9 de outubro de 2010

Prêmio Nobel de Literatura 2010 vai para o Peruano Mario Vargas Llosa

Mario Vargas Llosa
Postado por: PDL / Categoria: Informação e Cultura, Notícias
O prêmio Nobel de literatura de 2010, divulgado nesta quinta-feira (7) às 8h (horário de Brasília), foi para o escritor peruano Mario Vargas Llosa, de 74 anos.
De acordo com a Academia Sueca, a escolha seu deu por conta da “cartografia das estruturas do poder e afiadas imagens de resistência, rebelião e derrota do indivíduo” que aparecem na obra de Llosa.
Peter Englund, presidente do júri de literatura do Nobel, afirmou que Vargas Llosa se disse “muito comovido e entusiasmado” ao saber do prêmio. O escritor, que está em Nova York, onde é professor visitante na Universidade de Princeton, contou a Englund que “tinha levantado às cinco da manhã para dar uma aula” e que quando recebeu a notícia já “trabalhava intensamente”.
Llosa receberá um prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas (1,5 milhão de dólares). A cerimônia de premiação está marcada para o dia 10 de dezembro.
Autor de romances marcados por questões políticas da América Latina – e não raro autobiográficas -, como “A cidade e os cachorros”, “Pantaleão e as visitadoras”, “A festa do bode” e “Travessuras da menina má”, Llosa já havia vencido, entre outros, o Prêmio Cervantes, o mais importante da literatura em língua espanhola, em 1994. O Brasil costuma ser tema de seus textos, sejam ensaios políticos ou romances, como em “A guerra do fim do mundo”, de 1981, inspirado na Guerra de Canudos.
“A liberdade e a democracia são o verdadeiro caminho do progresso, que acredito que seja o papel de um escritor defender” – Mario Vargas Llosa

FONTE http://ebooksgratis.com.br/informacao-e-cultura/noticias-premio-nobel-de-literatura-2010-vai-para-o-peruano-mario-vargas-llosa/

Literature Nobel Prize 2010 Announcement - Mario Vargas Llosa [In Swedis...

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

CONVITE

II Seminário do Núcleo de Pesquisa sobre o Pacífico e a Amazônia - NPPA

Data: 27 de Outubro de 2010.

Sala 89

Horário: das 8:30 a 12:30 e 14:30 as 18:30.

FCL - Araraquara

UNESP

Organizadores: NPPA-geicd

Apresentação:

O Núcleo de Pesquisa sobre o Pacífico e a Amazônia (NPPA) sediado na Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara – UNESP e no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas”UNESP – UNICAMP – PUC-SP realizará sua segunda atividade acadêmica no Campus de Araraquara.

A atividade consistirá na apresentação dos avanços de pesquisa dos membros do NPPA em mesas redondas seguidas de debates.

Inscrições: dia 6 de outubro na sala do NPPA-geicd Sala n. 326, das 9:30 as 11:30 e das 16:00 as 18:00.

A inscrição está limitada ao máximo de 50 participantes.

Taxa de inscrição: 1 quilo de Arroz e 1 quilo de Feijão OU 1 pacote de fraldas geriátricas M ou G para direcionar ao Lar São Francisco de Assis de Araraquara.

Os participantes que assistam a 75% das atividades receberão certificados.

Programação

8:35 – 10:20 Mesa 1: Doutorandos

Coordenador: Prof. Dr. Sebastião Guedes

Paulo Gustavo Pellegrino Correa

As iniciativas de integração na região amazônica e a construção de uma agenda de segurança

Samuel de Jesus

Política Externa Brasileira: imperialismo brasileiro?

Fábio Borges

Reflexões metodológicas sobre a Sociologia do Desenvolvimento aplicada nas Relações do Brasil com os países amazônicos nos governos FHC e Lula (1995-2010)

9:35 – 9:50 Comentarista: Prof. Dr. Sebastião Guedes

9:50 – 10:20 Debates

10:30 – 12:30 Mesa 2: Mestrandos

Coordenador: Samuel de Jesus

Rogério Pereira de Campos

Unasul e Amazônia: entre o desenvolvimento e a sustentabilidade

Fernando Matsunaga

A UNESCO e a governança ambiental na América Latina

Jefferson dos Santos Estevo

Mudanças Climáticas e Amazônia brasileira

11:30 – 11:45 – Comentarista: Samuel de Jesus

11:45 – 12:30 Debates

14:30 – 16:15 Mesa 3: Monografias

Coordenador: Fábio Borges

Denis Miller de Carvalho

Integração sócio-econômica Sul-americana

Miliana Franco Ferreira

Chico Mendes e as Reservas Extrativistas na Amazônia

Josimar Gonçalves de Jesus

Integração ou marcha para oeste: o caso Interoceânica Sul

15:30 – 15:45 Comentarista: Fábio Borges

15:45 – 16:15 Debates

16:30 – 18:30 Mesa 4: Iniciação Científica

Coordenador: Paulo Gustavo

Ina Thomé Picoli

China e América do Sul, Uma análise dos fluxos comerciais: Parceria Estratégica, Amplitudes e Possibilidades

Giovanni Barillari de Freitas

O imperialismo e a integração Sul-americana

Felipe Augusto Duarte

O pensamento crítico de José Carlos Mariátegui e Florestan Fernandes como elementos para uma compreensão da realidade latino americana.

Pedro Garcia Marsilio

Estudando os impactos dos projetos hidrelétricos Sul Americanos: O caso de Inambari.

17:30 – 17:45 Comentarista: Paulo Gustavo

17:45 – 18:15 Debates

18:15 – 18:20 Palavras de Encerramento coordenador do NPPA Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos

Apoio: Faculdades de Ciência e Letras FCL/Ar

Departamento de Economia

Informações: NPPA

Email: xxx

Realização NPPA-geicd

sábado, 2 de outubro de 2010

Tensão no Equador - 30/09/2010

Fotos da crise no Equador 30/09/2010

Rafael Correa é carregado após deixar quartel
José Jácome Rivera /EFE

O presidente equatoriano, Rafael Correa, retira a máscara enquanto caminha entre os manifestantes. Foto: Reuters

Crise no Equador e a democracia na América do Sul em 2010

         O presidente Rafael Corrêa sofreu atentado durante a greve dos policiais no Equador. As imagens que chocam pela fragilidade do presidente em meio aos manifestantes faz pensar como frágil também deve estar o governo. A tentativa de golpe no Equador faz pensar os recentes fatos que envolvem as democracias sul-americanas.
         No Brasil setores da imprensa criticam o governo Lula de cercear a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral. Inclusive, existiu manifestação pela liberdade de imprensa no Brasil que contou com figuras importantes como Dr. Hélio Bicudo, simbolo dos Direitos Humanos no Brasil.
       Na Venezuela o presidente Chaves terá que negociar com a oposição, pois não teve maioria na eleição para o legislativo. Pensamos a crise no Equador como parte de um panorama sul-americano desfavorável a democracia. Perguntamos a democracia na América do Sul está no sinal amarelo?  

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Jojo com Marulanda

Anúncio da morte de Jojoy

Mono Jojoy
A morte do número dois das FARC, Mono Jojoy, pelas Forças Armadas Colombianas representa a continuidade da política interna colombiana do Governo Juan Manuel Santos em exterminar as FARC, como já era esperado. A felicitação de Obama pelo sucesso da operação que só foi possível, após terem plantado um localizador nas botas de Mono Jojoy. A morte dos líderes das FARC pelas Forças Armadas Colômbianas dificulta o processo de paz ? A seguir a reportagem da Folha. com


Folha.com - Mundo

24/09/2010 - 18h10


Aniquilação não é caminho para encontrar a paz, dizem as Farc na Colômbia


A maior guerrilha de esquerda da Colômbia voltou a pedir nesta sexta-feira uma oportunidade para a paz e disse que não é com a aniquilação do inimigo que o país encontrará a paz e a reconciliação, em referência implícita à recente morte de seu chefe máximo militar. Exército colombiano plantou GPS em botas para localizar líder morto das Farc

Em primeiro encontro, Obama felicita presidente colombiano por morte de líder das Farc

Identidade de líder das Farc Mono Jojoy está confirmada, diz ministro "Não é pela via da aniquilação do inimigo que a Colômbia encontrará a paz e a reconciliação", disseram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em um site na internet, no primeiro pronunciamento público após a morte de seu comandante militar Víctor Julio Suárez Rojas --conhecido como Jorge Briceño ou Mono Jojoy.

O grupo guerrilheiro acrescentou que, embora persistam motivos para seguir lutando, "continuaremos reivindicando uma oportunidade para a paz, não para a rendição, como obstinada e estupidamente quer o governo".
Depois da morte de "Jojoy", o presidente Juan Manuel Santos e seu ministro de Defesa, Rodrigo Rivera, fizeram um apelo à guerrilha das Farc para que deponham as armas, e advertiram que, se não fizerem isso, terão de enfrentar toda a força das operações militares do país.
O chefe militar das Farc, um dos principais líderes da organização, foi morto durante operação em um acampamento do grupo armado, promovida em conjunto pelo Exército e pela Força Aérea em uma região rural da cidade de La Macarena, Departamento de Meta.
A ação desta semana faz parte da ofensiva militar do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após as primeiras mortes de agentes registradas sob seu governo e atribuídas a guerrilheiros.
CONFRONTO
A operação é considerada um dos golpes mais duros contra a guerrilha que, após mais de 40 anos de existência, encontra-se bastante fragilizada. A ação é parte da ofensiva militar anunciada por Santos após mais de 40 agentes terem sido mortos por supostos guerrilheiros nas primeiras semanas de seu mandato, iniciado em 7 de agosto passado.
Mais 20 guerrilheiros morreram durante a operação, indicou o governo colombiano. A morte de Mono Jojoy seria o mais duro golpe contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde que seus dois principais dirigentes morreram em 2008.
Havia uma recompensa milionária para a captura de Mono Jojoy, cujo nome de batismo era Víctor Julio Suárez Rojas. Ele fazia parte das Farc desde 1975 e era membro do secretariado --a instância máxima política e militar da organização--, sendo considerado o líder da chamada "linha dura" da guerrilha.

Além de terrorismo, Mono Jojoy estaria implicado em crimes de narcotráfico, pelo qual era alvo de inúmeras ordens de apreensão e um pedido de extradição.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Caso vença Dilma. A linha da Política Externa Brasileira será a mesma do Governo Lula (2003-2010) ?

Se a vitória de Dilma para presidente do Brasil ocorrer quais serão as diretrizes de seu futuro governo na Política Externa Brasileira? Rosangela Bittar em seu artigo publicado no jornal Valor Econômico do dia 18 de agosto Os Disfarces Preparatórios revela os bastidores da notícia sobre as movimentações em torno de uma possível vitória de Dilma no âmbito das relações internacionais, Forças Armadas Brasileiras. O que Rosângela escreveu condiz com o documento O Mundo em 2022 de Samuel Pinheiro Guimarães. A seguir colocamos o artigo na íntegra.

Os disfarces preparatórios
Valor Econômico - 18/08/2010

Autor(es): Rosângela Bittar

Na campanha de Dilma estão avançadas as negociações em torno da formação de governo. Negar o adiantado das providências faz parte do receituário destes momentos de campanha eleitoral dos candidatos à frente nas intenções de voto. Querem evitar, óbvio, a frustração de uma vitória cantada antes da hora, quando os adversários apenas iniciam a luta que acreditam levá-los a disputar um segundo turno. Mas há momentos em que a realidade se deixa trair, e este, atual, é também um deles. Na campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, estão avançadas as negociações em torno da formação de governo e definição de seus princípios.

Um desses é que a economia será equacionada, se eleita Dilma for, exatamente com o equilíbrio de forças com que se apresenta hoje no governo Lula. "O problema da economia ficou consolidado. Deve continuar a haver uma tensão produtiva entre o novo desenvolvimentismo e uma política macroeconômica consistente, séria, que não brinca em serviço. O governo vive hoje essa tensão, e ela, está provado, é benéfica". Segundo este raciocínio de um líder com trânsito nos governos atual e futuro do PT, o governo do PSDB (1994-2002) "capotou quando deixou de viver essa tensão e passou a ter em Pedro Malan o sabe tudo".

Isto significa que no centro da campanha da candidata do PT vigora a tese de que o embate entre Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), que já foi até maior e arrefeceu bastante neste período de campanha eleitoral, com o notório jeitinho da adaptação do BC ao momento, deve continuar. E, por que não, ser conduzido até por um tempo pelos mesmos personagens, para dar conforto ao novo governo no seu início. O presidente do BC e o ministro da Fazenda, por sinal, não dão sinais de que pretendam sair.

"O choque estéril não é bom, mas se produzir resultante é produtivo". Este princípio, segundo os interlocutores da candidata, desemboca em desenvolvimento e crescimento com inclusão social, "mas com o pé no chão, respeitando certas regras e garantindo segurança". O exemplo citado como prova de que deu certo "é a atuação desses dois polos da política econômica na crise, a forma como a enfrentaram. Portanto, o modelo é bom e vai permanecer".

Um segundo princípio que norteia as conversas de montagem do novo governo vem também do atual: o crescimento dos investimentos públicos sem limites e sua interação com a inclusão social "como motor do desenvolvimento".

Uma política externa que atribua peso forte ao diálogo sul-sul é outro traço que estica a atual performance do PT ao futuro governo se eleita Dilma. E, nesse caso, também pode haver uma permanência, por algum tempo, dos atuais condutores das relações externas do Brasil com o mundo. Em entrevista recente ao Valor o chanceler Celso Amorim informou, quando perguntado se permanece no cargo, que não quer "constranger Dilma Rousseff", declaração que, se não houvesse para ele possibilidade de continuar, já estaria constrangendo.

Outro princípio já mencionado em discussões de políticas e pessoas para um governo Dilma é o da prevalência do "poder civil sobre as Forças Armadas", uma obviedade desde o fim dos governos militares, ao mesmo tempo em que se acrescenta para essas o instrumento de um papel mais efetivo na estratégia nacional de defesa. Aqui não se fala em permanência do ministro Nelson Jobim, ainda, o que não significa que ele não esteja nos planos deste futuro governo que teria o PMDB, na Vice-Presidência, como poder autoproclamado "moderador".
Definida, com certeza, e sobre ela já falou até a candidata Dilma Rousseff, está a política "da construção das empresas nacionais campeãs, que saíram do outro lado da crise com apetite e poder de competição", como define o interlocutor de comando da campanha. No rol de citações por ele apresentadas, estão a Vale, a Petrobras, Gerdau, Embraer, empresas de alimentos, empreiteiras. "Na área financeira nos atrasamos um pouco, mas temos o Banco do Brasil, o Itaú, o Bradesco. Essa política continuará porque se não tivermos grandes empresas, não conseguiremos ter papel importante no comércio do mundo".
As conversas da direção da campanha do PT não conduzem mesmo, como se tem dito, a definitivos nomes de ministros que comporão uma nova equipe. Isto está fechadíssimo com duas, três pessoas no máximo. Reafirmam-se, apenas, os princípios, espécie de cláusulas pétreas, sobre os quais seriam erguidas "as novas prioridades", estas sim diferentes das atuais. Por exemplo: no governo Lula, a área de Minas e Energia foi uma prioridade, segundo afirmam, pelo temor do apagão, que mesmo assim não foi de todo evitado. Em um governo Dilma, seriam atribuídas prioridades às Comunicações, à Educação, à Ciência e Tecnologia.
Quem vai conduzir o quê dependerá do resultado das urnas. Há um grupo de políticos e personalidades que estarão no futuro governo, ao lado de outros que permanecerão, independentemente da correlação de força dos partidos da aliança eleitoral. Este grupo tem preponderância do PT. É o caso de Antonio Palocci, Luciano Coutinho, José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo, Fernando Pimentel, Rui Falcão, Franklin Martins, além de petistas importantes que vierem a perder eleições majoritárias e uma grande quantidade de técnicos-militantes com cargos no atual governo. Mas a participação dos partidos dependerá da sua força eleitoral. Politicamente, segundo avalia um especialista com trânsito nos dois governos, Dilma tem uma aliança mais consolidada do que o Lula teve.
"O PT e o PSB sairão muito fortes das eleições. A aliança com o PMDB foi um grande ganho, com todos os problemas típicos do PMDB. Se as forças aliadas conquistarem maioria expressiva na Câmara e estável no Senado, a situação política para Dilma será de total governabilidade".
O que se considera cedo, nas conversas do alto escalão da campanha, é a escalação de nomes. "Não vai mudar muito a correlação de forças que está aí. Não será mais 2006, muito menos 2002, as prioridades vão mudar, mas não será um governo ideologicamente muito distinto do atual".

domingo, 29 de agosto de 2010

Enrique Amayo Zevallos - RETOS Y DESAFIOS DE LA POLITICA EXTERIOR PERUANA Y EL BRASIL

RETOS Y DESAFIOS DE LA POLITICA EXTERIOR PERUANA Y EL BRASIL

Por Enrique Amayo Zevallos, Ph.D.

Profesor de Historia Económica y Estudios Internacionales Latinoamericanos// Departamento de Economía//Programa de Postgrado en Sociología//Universidad del Estado de São Paulo – UNESP//Programa Inter.- Universitário de Postgrado en Relaciones Internacionales “San Tiago Dantas” - UNESP – UNICAMP – PUC-SP//BRASIL//E-mail: ezaamayo@fclar.unesp.br,eazamayo@amayo.pro.br





La Secretaría de Asuntos Estratégicos (SAE)... elaboró un documento titulado O Mundo em 2022... que circula dentro del gobierno e Itamaraty. Trata del delineamento de las tendencias del sistema internacional con propuestas de políticas estratégicas del Brasil… es la plataforma de una utopía ultranacionalista que será aplicada en el hipotético gobierno de Dilma Rousseff y que choca con los valores y tradiciones de la democracia brasileña.



I. INTRODUCCIÓN. El Ministro de Relaciones Exteriores del Perú José Antonio García Belaúnde el 08/08/2010 publicó el articulo titulado Retos y Desafíos de la Política Exterior Peruana en el periódico La República de Lima. Fue publicado pocos días después del discurso presidencial de Alan García del 28 de julio. Allí el Ministro García Belaúnde explica que el 3 de agosto se celebró el 189º aniversario del Ministerio de RREE y también el Día del Diplomático por lo que se aprovechó para realizar la II Reunión de Embajadores del Perú en el exterior y así pudo reflexionarse conjuntamente:

…sobre los retos y desafíos de nuestra política exterior en el último año de Gobierno … en concordancia con lo que el presidente García ha denominado nuestro Plan Bicentenario. Así buscamos definir de qué manera nuestra política exterior debe adecuarse a las circunstancias de un mundo cambiante y al mismo tiempo definir la hoja de ruta que nos permita llegar al 2021 orgullosos de ser una democracia más sólida y un país más equitativo, más justo y solidario.

Ese artículo es muy importante debido a la importancia de su autor, por el tema que trata y por las circunstancias en que fue escrito. Es un excelente resumen oficial de 4 años de la política exterior peruana. Ahora importa esclarecer que debido a lo que me fue pedido por la Red Democrática Peruana, para quien escribo esta nota, aquí no va a evaluarse todo el contenido de ese artículo: solo se tratará lo relacionado con el Brasil.

Así, mporta decir que Brasil en ese artículo solo es mencionado directamente por su nombre una vez e indirectamente también una.

II. DIRECTAMENTE. Cuando García Belaúnde dice:

Hemos construido mucha integración, aunque no usando los canales tradicionales o librescos. Este Gobierno decidió que había que apostar por una integración moderna, con cada uno de aquellos países que son importantes para el Perú, partiendo por la integración vecinal, y es así que hemos logrado consolidar una relación óptima con Ecuador, con Colombia y con el Brasil…

Y aquí vale la pena preguntar: ¿de que integración moderna se está hablando? ¿Será de aquella que está siendo determinada como parte del gigantesco proyecto Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana - IIRSA y cuya manifestación más evidente, por ahora, es la carretera transoceánica Assis Brasil – Ilo? ¿O será aquella que es consecuencia del paquete de proyectos Perú - Brasil, también vinculados al IIRSA, cuyo proyecto más conocido hasta ahora es el de la Hidroeléctrica de Inambari? Si eso fuera así eso no tiene nada de integración moderna y sí de integración colonial. Eso es tan evidente que por ejemplo un periodista brasileño opina así:

Está en marcha una invasión del Perú por parte de inversiones brasileñas en carreteras, pozos de gas y petróleo, explotación de metales preciosos, hidroeléctricas, hidrovias, líneas de transmisión eléctrica y oleoductos en un “paquete no anunciado oficialmente” que promete transformar ese filón de la Amazonía ajena en un productor casi pasivo “de energía y materias primas baratas, además de permitir acceso a puertos en el Pacífico.” El ataque económico está descrito, con gran acento de indignación, en el libro Amazonía Peruana en el 2021 de Marc Dourojeanni, Alberto Barandiarán y Diego Dourojeanni. El libro se basa en datos oficiales y prevee una “hecatombe biológica”… serán tres carreteras y dos ferrocarriles que ligarán Brasil al Pacífico peruano. Serán siete las hidroeléctricas brasileñas en el lado de allá. Una de ellas, la de Inambari, al costo de inundar 40 mil hectáreas. No se trata de un plan de desarrollo. Son solo propuestas impuestas por un acuerdo de cooperación, concebidas por [mega]empresas privadas, estatales y bancos que Brasil encabeza con el BNDES, FURNAS, Eletrobras y las constructoras OAS, Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutiérrez, Queiroz Galvão…Hay una carretera prevista en una área que desparecerá bajo una hidroeléctrica. Sólo un detalle parece resguardado: “el interés de los inversores”….



Inamabari, como el gobierno peruano lo ha dicho mil veces, sería exclusivamente para exportar energía al Brasil o sea que no quedaría nada de ella en el Perú. Esa es una característica de los enclaves, típicos de la colonia, que solo servían para exportar sus recursos a la metrópoli.



Sá Correa dice también que de realizarse lo que él describió terminaría llevando “a una pelea fea con los peruanos”. Él no lo dice pero probablemente está bien informado de lo que ocurrió en Bagua.



De lo anterior puede deducirse que desafortunadamente el modelo que orienta al gobierno de Alan García para la integración con otros países, y específicamente con el Brasil, no es moderno y sí colonial y dependiente con el añadido de que probablemente no garantizará la paz.



III. INDIRECTAMENTE. Brasil está siendo llevado en cuenta indirectamente cuando García Belaúnde dice:



En el corto plazo los retos básicos son dos. El primero, es seguir trabajando en concretar un Protocolo de Paz, Seguridad y Cooperación en la región, que materialice la visión del presidente García de apostar por la limitación de armas para que nuestros recursos vayan a cubrir nuestras necesidades más urgentes…

En ese nivel suponemos que Brasil fue llevado muy en cuenta. Eso porque sí lo que dice García Belaúnde es en serio, o sea que la política exterior de Alan García trabaja por concretar un protocolo de Paz en América del Sur que limite las armas, entonces terminará teniendo problemas con los gobiernos brasileños del PT. En relación con eso y aún cuando aquí no es posible profundizar sí es posible decir que, como el mundo entero sabe, el gobierno actual de Lula y el próximo que lo seguiría, en caso de ganar Dilma Rousseff, están empeñados en una política militar que chocaría con la pacifista del gobierno peruano. Demostración de cómo es la brasileña puede comenzar a tenerse prestando atención a lo dicho en la cita del inicio de este escrito. Eso porque lo que Magnoli describe, como se verá después, está siendo paralelamente acompañado de un paquete armamentista justificado en los términos usados comúnmente por los militares de todas partes: que solo se está tratando de renovar armamentos obsoletos. Pero ese paquete armamentista incluye la construcción de un submarino atómico (que, según los entendidos, sería de casco plano para permitirle vigilar también los ríos como el Amazonas), renovación de la flota aérea militar (con la compra de decenas de aviones de ultima generación), producción de tanques, cohetes etc. Todo ese paquete costaría varias decenas de miles de millones de dólares. Así se estaría próximo de lo que los militares que gobernaron Brasil (1964-85) querían hacer. En ese sentido, investigadores como Magnoli opinan así:

Nostálgico del “Brasil Potencia” de los tiempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribuye al Estado los papeles de “estimular el fortalecimiento de mega-empresas brasileñas … para que puedan actuar en el escenario mundial globalizado” y de dirigir un programa de inversiones en investigación y desarrollo de grandes implicaciones militares. Los significados de esa última propuesta pueden entreverse en la parte en que el autor [Guimarães] define el Tratado de No-Proliferación Nuclear como el “centro” de un proceso amenazador de “concentración de poder militar”. La lectura del documento ofrece indicios sugestivos para la comprensión de la lógica subyacente a la aproximación de Brasil con Irán y a la operación diplomática brasileña de cobertura del programa nuclear iraniano.

O sea que no se trataría solo de construir un submarino atómico (lo que, realizado, sería un corte estratégico en la historia militar de América del Sur con implicaciones difíciles de imaginar) sino de más. Magnoli dice: “… la utopia regresiva de Samuel Pinheiro Guimarães choca con la Constitución [brasileña] que veta la obtención de armas nucleares…”. O sea que el más podrían ser armas nucleares. En el Brasil actual las preocupaciones expresadas por Magnoli no son exclusivas de él sino también de muchos otros entre los que se cuenta al ex – presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para finalizar. Torre Tagle no es el único interesado por Bicentenarios tal como lo manifestó García Belaúnde en la cita del comienzo. Claro, el interés por el 2021 es porque ese año marca el segundo siglo en que el Perú que se independizó como República. El documento brasileño mencionado así como los otros de la nota 2 muestran también preocupación con otro bicentenario, 2022, que marca los 200 años del Brasil que se independizó como Imperio,

IV. A MODO DE CONCLUSIÓN. Sí la política exterior pacifista de Alan García es seria pues tiene que prepararse mucho ya que, todo indica, para llevarla de veras a la práctica tendrá que enfrentar grandes diferencias con el Brasil (y también con otros países que no es el caso mencionar aquí). Diferencias que probablemente se harían muy evidentes en el caso en que Dilma Rousseff fuera electa y, ya como Presidenta del Brasil, escogiera como su Ministro de Relaciones Exteriores a Samuel Pinheiro Guimarães quien, por los cargos tenidos y experiencia, no sería sorprendente que lo fuera. Y éste, habiendo sido el mentor del documento O Mundo em 2022, tendría que intentar llevarlo a la práctica. Por eso sería saludable que Torre Tagle estudie a fondo ese y los otros documentos mencionados para no tener sorpresas ya que es evidente que existen y van a existir grandes retos y desafíos para la política exterior peruana y no solo en el corto plazo. Si fuera solo de corto plazo entonces esa política pacifista no sería seria. Solo lo sería como política para el medio y largo plazo o sea, como política de Estado. En ese nivel la política pacifista peruana conseguiría grandes apoyos, principalmente de la sociedad civil, en el Perú y en muchos otros países entre los que seguro se contaría también el Brasil.

São Paulo, 15 de agosto 2010

Demétro Magonoli Ministério da Utopia

Ministério da utopia

Por Demetrio Magnoli
Doutor em Geografía Humana é investigador del Instituto de Relações Internacionais da Universidad de São Paulo – USP



Intelectuais tendem à utopia, pois ela precisa de uma descrição e eles são seus autores. Isaiah Berlin não está entre os filósofos mais célebres precisamente porque é um pensador antiutópico. “As utopias têm o seu valor – nada amplia de forma tão assombrosa os horizontes imaginativos das potencialidades humanas -, mas como guias da conduta elas podem se revelar literalmente fatais”, anotou Berlin. As utopias almejam a completa realização de um conjunto de premissas, com a exclusão de todas as outras. É um caminho muito perigoso, “pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la”.



A democracia constitui um sistema político avesso à utopia porque, por definição, rejeita atribuir estatuto de verdade incontestável a qualquer conjunto de premissas ideológicas. Os intelectuais utópicos têm um lugar na democracia – o de instigadores do debate público. Mas o sistema democrático de convivência de ideias contraditórias se estiola quando eles são alçados à posição de sábios oficiais e suas utopias são convertidas em verdades estatais.



Samuel Pinheiro Guimarães, até outro dia secretário-geral do Itamaraty, foi guindado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No novo cargo, elaborou um documento intitulado O Mundo em 2022, ainda em versão preliminar, que circula no governo e no Itamaraty. Trata-se de um delineamento das tendências do sistema internacional, com propostas de políticas estratégicas do Brasil. Dito de modo direto, é a plataforma de uma utopia ultranacionalista, a ser aplicada num hipotético governo de Dilma Rousseff, que colide com os valores e as tradições da democracia brasileira.



Num texto escrito em português claudicante, o intelectual utópico expõe uma doutrina antiamericana que solicita uma curiosa articulação estratégica entre Brasil, Rússia, Índia e China “para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário”. Os Brics, acrônimo cunhado no interior de um banco de investimentos, constituem um “bloco” apenas na acepção restrita de que seus integrantes passaram a influenciar a governança econômica global. Eles, porém, não compartilham interesses geopolíticos relevantes – uma evidência clamorosa que escapa por completo à percepção de Guimarães, moldada por um obsessivo antiamericanismo.



Os equívocos teóricos pouco significam, perto das prescrições políticas. Nostálgico do “Brasil-potência” dos tempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribui ao Estado os papéis de “estimular o fortalecimento de megaempresas brasileiras (…) para que possam atuar no cenário mundial globalizado” e de conduzir um programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de amplas implicações militares. Os significados desta última proposição podem ser entrevistos na passagem em que o autor define o Tratado de Não-Proliferação Nuclear como o “centro” de um processo ameaçador de “concentração de poder militar”. A leitura do documento oferece indícios sugestivos para a compreensão da lógica subjacente à aproximação entre Brasil e Irã e à operação diplomática brasileira de cobertura do programa nuclear iraniano.



No programa ultranacionalista, ausências falam tanto quanto presenças. Ao longo de 54 itens, não há nenhuma menção aos direitos humanos. Não é surpreendente: um livro de Samuel Pinheiro Guimarães, publicado em 2006, qualificou a defesa dos “direitos humanos ocidentais” como uma forma de dissimular “com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos”. A militância do governo Lula contra a política internacional de direitos humanos – expressa na ONU, em Cuba, no Irã, no Sudão, na China e em tantos outros lugares – não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada. Lastimavelmente, as ONGs brasileiras de direitos humanos financiadas pela Fundação Ford trocaram a denúncia de tal militância pela aliança com o governo na difusão da doutrina dos “direitos raciais”.



A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição, que veta a busca de armas nucleares e situa a promoção dos direitos humanos no alto das prioridades de política externa do Brasil. Se a sua plataforma política aparecesse na forma de artigo, isso não seria um problema – e, talvez, nem mesmo uma fonte de debates interessantes. As coisas mudam de figura quando ela emerge como documento de Estado, produzido num Ministério encarregado de formular as diretrizes estratégicas do País.



O governo Lula exibe, sistematicamente, inclinação a partidarizar o Estado. A contaminação ideológica da política externa é uma dimensão notória dessa inclinação. Há, contudo, um antídoto contra a doença, que é a supervisão parlamentar das diretrizes estratégicas de política externa. Nos EUA, uma nação presidencialista como a nossa, as prioridades e os orçamentos do Departamento de Estado são submetidos ao crivo do poderoso Comitê de Relações Exteriores do Senado, expressão do controle social, bipartidário, sobre uma política de Estado. O Senado brasileiro tem uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Entretanto, sua gritante ineficácia, que exprime uma carência quase absoluta de poder real, proporciona ao governo as condições para a continuidade da folia ideológica em curso.



A SAE foi concebida como uma jaula dourada para acomodar (e ridicularizar) Roberto Mangabeira Unger, quando ele aderia ao governo que definira como “o mais corrupto da história”. Agora, sob Guimarães, a jaula transforma-se em linha de montagem de uma utopia ultranacionalista que funcionaria como a régua e o compasso da inserção internacional do Brasil. A Nação tem o direito inalienável de se proteger contra o Ministério da Utopia, sujeitando a política externa ao escrutínio democrático dos parlamentares.



Fonte: Jornal “O Estado de S. Paulo” – 05/08/2010

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O mundo em 2022 para Samuel Pinheiro Guimarães em questão

O Mundo em 202208 de junho de 2010




1.No limiar do bicentenário de nossa Independência, quando se inicia a etapa soberana e altiva de construção do Brasil multirracial, multicultural, multifacetado, em que hoje vivemos, enfrentamos desafios que são mais do que extraordinários. E os desafios que teremos de enfrentar de hoje até 2022 serão, sem qualquer exagero, formidáveis. Internos e internacionais. Internos, devido à necessidade, para poder celebrar com orgulho a data simbólica de 2022, de reduzir de forma radical as desigualdades sociais que nos dividem e que nos atrasam; de eliminar as vulnerabilidades externas que nos ameaçam em nosso curso e de realizar nosso gigantesco potencial humano e material. Esta tarefa urgente e árdua, para ser válida, terá de ser realizada em uma trajetória de pertinaz aprofundamento de nossa democracia que amplie a participação efetiva do legítimo dono do Estado brasileiro, que é o povo, na gestão do Estado que é seu. Tudo nos entrechoques de uma dinâmica internacional que cada vez mais nos afeta e na qual tem o Brasil a cada dia que passa um papel mais importante.

2.A evolução da sociedade internacional em todos os seus aspectos políticos, militares, econômicos, tecnológicos e sociais será relevante, ainda que não determinante, para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Será relevante mas não determinante porque o Brasil, devido a suas dimensões territoriais e demográficas e aos seus extraordinários recursos naturais, tem a possibilidade cada vez maior de influir sobre o sistema internacional e de torná-lo menos hostil à defesa de seus interesses e à realização de seus objetivos. Esse sistema internacional daqui até 2022 terá aspectos fundamentais semelhantes aos que apresenta hoje.

3.O capitalismo continuará a ser a característica econômica estrutural do sistema mundial daqui até 2022. Variará, todavia, de país para país, o grau de participação do Estado na economia seja em termos de regulamentação das atividades produtivas e do consumo seja através de sua atividade empresarial de forma direta ou associada ao capital privado. A extensão do papel do Estado é a grande questão que surgiu com a crise de 2008, em que ainda está o mundo imerso, resultado da aplicação extremada da ideologia neoliberal, crise que clama por uma solução.

4.A característica política essencial do sistema internacional será a permanência das Nações Unidas como seu centro, variando apenas o grau de expansão da competência de seu Conselho de Segurança e a participação nele de um número maior de países. Em um mundo de Estados soberanos, ainda que muito desiguais em poder, até 2022 e mesmo após essa data, dificilmente seria possível imaginar uma nova organização de governança global, aceita por todos os Estados como legítima, que não sejam as Nações Unidas. Apesar dos esforços intermitentes dos Estados mais poderosos para criar articulações paralelas, excludentes e oligárquicas, as Nações Unidas prevalecerão como a organização central do sistema.

5.O hiato de poder militar entre os Estados Unidos e os demais Estados continuará em 2022 a ser o fato estratégico fundamental. Esse hiato tenderá a se ampliar; porém, deverá variar o grau de multipolaridade do sistema político-militar, o que dependerá em grande medida do sucesso da evolução política, econômica e militar do Brasil, da Rússia, da Índia e, em especial, da China e de sua capacidade de se articularem entre si para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário.

6.O Brasil terá de atuar com firmeza sobre a evolução das principais tendências do sistema internacional de forma a criar o ambiente mais favorável possível ao seu desenvolvimento econômico e social, à defesa e à promoção de seus interesses políticos e econômicos na esfera internacional e ao seu desenvolvimento político interno, em uma sociedade cada vez mais democrática. Naturalmente, quanto mais bem sucedido for o Brasil em reduzir suas disparidades sociais e em, assim, criar um grande mercado interno; quanto mais exitoso for em eliminar suas vulnerabilidades externas; quanto mais persistente em seu esforço de realizar o seu extraordinário potencial de produção e, finalmente, quanto mais fortalecer sua democracia, tanto maior será sua capacidade de agir no campo internacional. Mas não é possível esperar por que isto aconteça para então agir internacionalmente pois o sistema mundial não só não espera pelo Brasil como a ele faz incessantes demandas e por isto, ao mesmo tempo em que se constrói e se transforma o Brasil, é necessário agir sobre as principais tendências internacionais para impedir que se cristalizem os privilégios de que gozam as potências tradicionais e para torná-las mais favoráveis ao nosso desenvolvimento.

7.Prever a evolução política, econômica, militar e social do mundo, mesmo no prazo de doze anos, é tarefa de enorme dificuldade. Esta imprevisibilidade decorre em grande medida das alterações de política que se verificam periodicamente nos diferentes Estados, provocadas pela alternância de controle do poder político, que ocorre em momentos distintos, não-sincronizados; dos efeitos dessas mudanças políticas sobre a posição relativa de cada Estado no cenário e na dinâmica internacional; e a ocorrência de eventos de ruptura, como foi o 11 de setembro.

8.Os modelos mais sofisticados dificilmente poderiam ter previsto, cerca de dez anos antes, em 1981, que a União Soviética se desintegraria territorialmente em 1991, momento em que aquela Superpotência se tornou o país emergente que a Rússia ainda é em 2010; a reviravolta de política econômica e a ascensão vertiginosa da China a partir de 1979, para vir a se tornar a segunda maior potência econômica mundial em 2010 e, talvez, a primeira em 2022.

9.Por essas razões e por outras, tais como a escassez de dados e a reduzida confiabilidade de muitos daqueles disponíveis, ao invés de tentar construir um cenário ideal ou um conjunto de cenários em torno de um suposto cenário central que representasse a projeção de uma evolução histórica, é bem mais útil identificar as grandes tendências do sistema internacional e examinar sua provável situação no ano de 2022. Essas principais tendências são:

◦a aceleração da transformação tecnológica;

◦o agravamento da situação ambiental-energética;

◦o agravamento das desigualdades sociais e da pobreza;

◦as migrações, o racismo e a xenofobia;

◦a contínua globalização da economia mundial;

◦a multipolarização econômica e política;

◦a concentração de poder;

◦a normatização internacional das relações entre Estados, empresas e indivíduos; e

◦a definição internacional de parâmetros para as políticas domésticas dos Estados subdesenvolvidos.

10.O progresso científico e tecnológico afeta todas as atividades civis, econômicas e sociais e todas as atividades militares. A aceleração da transformação tecnológica modifica as relações de poder entre os Estados e a intensidade da competição entre as mega-empresas e, portanto, da competição econômica entre os Estados. Além disso, a aceleração da transformação tecnológica influencia fortemente todas as demais tendências do sistema mundial.

11.Na economia, o avanço tecnológico, em especial no campo da informática, e, nos próximos anos, em nanotecnologia, continuará a transformar os processos físicos produtivos e a própria organização gerencial das empresas, sendo fator determinante para os resultados da acirrada disputa entre empresas a qual determina um certo padrão de distribuição da riqueza mundial e um vetor importante das tendências à crescente oligopolização de mercados.

12.O progresso no campo da biotecnologia e da engenharia genética tem ampla repercussão sobre a competitividade das empresas agrícolas, o que afeta a situação dos países subdesenvolvidos, tanto exportadores como produtores de alimentos e de matérias-primas. De outro lado, esses avanços têm forte impacto sobre a saúde das populações, sobre a expectativa de vida média comparada entre as sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas e sobre o formato de suas pirâmides demográficas, com importantes conseqüências econômicas.

13.No campo militar, o progresso tecnológico afetará desde a doutrina ao equipamento e aumentará cada vez mais a eficiência letal dos armamentos, a sua miniaturização, o seu controle remoto, a sua colocação no espaço e terá como conseqüência a ampliação do hiato de poder, em especial entre os Estados Unidos e os Estados subdesenvolvidos da periferia. Por outro lado, certos aspectos do progresso da tecnologia militar permitirão mesmo àqueles países econômica e politicamente mais fracos dispor de certo poder de dissuasão face à permanente, e mal dissimulada, intimidação dos Estados mais fortes e, desse modo, impedir o uso da força.

14.O progresso científico e tecnológico afeta, finalmente, o próprio setor de produção científica e tecnológica, composto pelo enorme complexo de empresas, universidades, laboratórios e centros de pesquisa. Este progresso permitirá construir equipamentos de pesquisa cada vez mais complexos e precisos e o aumento exponencial da capacidade de processamento de dados e de simulação de experimentos, o que contribuirá, juntamente com cada vez maiores recursos alocados à pesquisa, para a própria aceleração do progresso científico e tecnológico.

15.A aceleração do progresso científico e tecnológico contribui de forma muito significativa para a concentração de poder de toda ordem, na medida em que os países que se encontram no centro do sistema investem valores muito superiores àqueles que investem mesmo os maiores países subdesenvolvidos, emergentes ou não, como o Brasil. Esta é uma tendência central e deve constituir a principal preocupação da estratégia brasileira na esfera internacional e doméstica: como acelerar e ampliar a transferência, absorção e geração de tecnologia através de processos eficazes e de um esforço doméstico de investimento muito maior do que aquele feito nas últimas décadas. Os Estados Unidos investem hoje por ano cerca de 450 bilhões de dólares em pesquisa e registram 45.000 patentes, enquanto que o Brasil investe 15 bilhões de dólares e registra 550 patentes. Se não for implementado um programa enérgico e persistente de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, se possível com a empresa privada e se acaso ela não se interessar pelo Estado, não só o hiato entre o Brasil e outros países se aprofundará como não poderão ser resolvidos os desafios brasileiros de crescimento acelerado com firme distribuição de renda.

16.Essa ampla e complexa dinâmica de transformação tecnológica nos campos da economia civil e militar, agora influenciada pelo desafio ambiental-energético, continuará a se verificar no período que vai até 2022 e determinará em grande medida a posição de poder relativo dos Estados tanto em termos econômicos como militares.

17.O agravamento da situação ambiental-energética será um aspecto marcante do período que transcorrerá de hoje até 2022. A transformação das atividades humanas tanto civis como militares, a partir da Revolução Industrial, cujo início pode ser datado da invenção da máquina a vapor, baseou-se na utilização de combustível fóssil, de início o carvão e mais tarde o petróleo e o gás, para gerar energia e movimentar veículos. A queima de combustíveis fósseis tem liberado desde então trilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases que, ao incrementarem suas concentrações na atmosfera, provocam o efeito estufa, i.e. impedem que as radiações decorrentes dos raios solares que aquecem a superfície da terra se dissipem. A expansão das atividades industriais com base nas teorias liberais relativas à melhor organização da produção e do consumo, a partir do dogma do livre jogo das forças de mercado, levou, de um lado, a um desperdício enorme de recursos naturais e de vidas humanas e, de outro lado, à convicção arraigada de que cada indivíduo (que detenha poder de compra) tem o direito de escolher o que consumir, como consumir, onde consumir.

18.Essa evolução industrial-energética e essa filosofia individualista levaram à crise ambiental que hoje se vive, cuja natureza é política, econômica e tecnológica. Sua solução exige a radical adoção de metas e de políticas firmes de redução da emissão de gases a níveis inferiores ao que ocorreu no passado para tão somente minimizar os efeitos do acúmulo do estoque de gases na atmosfera; essas metas e políticas envolvem a posição relativa de poder econômico e político entre os Estados e a modificação da matriz energética, cuja base atual é o carbono, para uma matriz com base em fontes renováveis de energia.

19.Tudo indica que essa transformação será lenta e conflituosa devido aos poderosos e numerosos grupos de interesse econômico dentro dos países, suas profundas repercussões sobre certos setores e as mega-empresas que neles atuam, tais como o setor de mineração, do petróleo e a indústria automobilística. Assim, em 2022, a questão da mudança do clima ainda será parte essencial da dinâmica política internacional.

20.A eventual solução da crise ambiental-energética passa por uma profunda reestruturação da matriz energética e de transportes nos países, histórica ou recentemente, principais emissores de gases estufa, com significativo aumento de custos de produção e de transporte (comércio). Neste processo, esses países principais emissores tentarão dividir a carga de seus compromissos totais com os principais países emergentes para que se alcancem metas globais de redução de emissão com menor compromisso de redução e “sacrifício” econômico de parte deles.

21.Ora, o enfrentamento e a solução da questão ambiental-energética não pode ser feito com prejuízo das perspectivas e do direito ao desenvolvimento dos países subdesenvolvidos e muito menos daqueles chamados emergentes, cada vez maiores e mais significativos competidores dos países desenvolvidos, mesmo em setores de tecnologia avançada, a pretexto de que os recursos naturais e o aquecimento global não permitiriam a esses últimos países vir a desfrutar dos mesmos níveis de consumo alcançados pelos desenvolvidos.

22.O Brasil se encontra excepcionalmente bem colocado nesta questão devido à sua matriz energética, e em especial elétrica, extremamente limpa em termos internacionais comparativos. A contribuição do Brasil em matéria de mudança do clima é limitar o desmatamento, responsável por 75% das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil.

23.O desafio aqui é evitar que as tendências utópicas de organizações da sociedade brasileira, formadas em grande parte por cidadãos urbanos e de classe média e alta, que não compreendem a complexidade da questão ambiental em sua faceta econômica e tem uma visão idílica da natureza física das atividades produtivas modernas, venham a dificultar a realização do potencial da sociedade brasileira, a aceleração do seu desenvolvimento e a redução das extraordinárias disparidades que nos afligem. A “defesa” do meio ambiente pelos países desenvolvidos muitas vezes correspondem a medidas protecionistas comerciais, como a tentativa de acusar o etanol brasileiro como atividade prejudicial ao meio ambiente.

24.O Brasil terá de lutar daqui até 2022 para que as soluções negociadas internacionalmente para enfrentar a crise ambiental global não privilegiem os históricos e que continuam a ser os atuais principais emissores per capita de gases em prejuízo dos países em desenvolvimento em sua tarefa inarredável de acelerar a transformação de sua estrutura produtiva e, em segundo lugar, cooperar com os países ainda mais atrasados e dependentes energéticos para que possam diversificar suas matrizes e, finalmente, para acentuar ainda mais o caráter “limpo” de sua própria matriz energética, no que diz respeito a transportes e à preservação dos biomas.

25.A partir da hegemonia da filosofia e das políticas neoliberais, a qual se inicia com os governos de Ronald Reagan e de Margareth Thatcher, houve um desmonte do Estado do Bem-Estar, através de uma redução dos programas sociais, de políticas tributárias ostensiva e descaradamente favoráveis aos mais ricos, de um processo de desregulamentação da atividade econômica das empresas, de um esforço de liberalização do mercado de trabalho que teria de levar, necessariamente, a um agravamento das disparidades sociais em termos de renda e de riqueza dentro de cada país e entre os países.

26.As políticas neoliberais na esfera internacional e nos países subdesenvolvidos, que levaram à ampliação e agravamento da pobreza, tiveram suas conseqüências agravadas pela crise econômica de 2008 que atingiu as exportações dos países subdesenvolvidos (e pobres) que sofreram o impacto da queda de demanda por seus produtos nos países ricos e, portanto, a redução de seu nível de emprego e de sua capacidade de importar para consumir e investir.

27.A perspectiva para os próximos anos até 2022 é pouco auspiciosa. Os países desenvolvidos têm demonstrado não estarem dispostos nem a reduzir suas políticas de proteção à sua agricultura, nem a ampliar suas políticas de ajuda ao desenvolvimento, nem a ampliar seus investimentos na África e em países de menor desenvolvimento relativo, nem a financiar despesas com mitigação e adaptação ambiental nesses países.

28.O Brasil daqui até 2022 terá, de um lado, de ampliar e aprofundar suas políticas domésticas de redução de desigualdades, de toda ordem, e de acesso aos bens públicos – educação, saúde, saneamento, habitação, informação – através, inclusive, da expansão do emprego e de sua proteção. Simultaneamente, deverá ampliar seus programas de cooperação social, em especial com os países vizinhos e da África, e contribuir do ponto de vista financeiro e técnico para o fortalecimento de sua infra-estrutura, base indispensável de seu desenvolvimento e da redução da pobreza.

29.As crescentes diferenças de bem-estar entre as sociedades, o insuficiente desenvolvimento econômico, a fraca geração de empregos na periferia subdesenvolvida e o crescimento demográfico nos países subdesenvolvidos tem gerado importantes fluxos migratórios, de causa econômica, da periferia em direção aos países altamente desenvolvidos. A instabilidade política, a violência anômica e as guerras civis em Estados da periferia e a desintegração de Estados tem estimulado fluxos migratórios de causa política para os países desenvolvidos e a formação de grandes populações de refugiados e deslocados dentro de países ou em países vizinhos aos países conflagrados.

30.Os fluxos migratórios se atenuaram, em alguma medida, como resultado da grande crise econômica que se inicia em 2008 e que teve como efeitos reduzir as oportunidades de emprego nos países centrais e, por esta razão (e outras), provocar o endurecimento das legislações nacionais de imigração e estimular os movimentos racistas e xenófobos, em especial contra as populações muçulmanas e negras.

31.Os movimentos migratórios tenderão a persistir no período de 2010 a 2022 e até mesmo a se agravar na medida em que for retomado o crescimento no centro do sistema, se ampliar o hiato econômico entre os países do centro e da periferia, em que não houver uma política ampla e sistemática de combate à fome e à pobreza, em que permanecer a tendência a intervenção política dos Estados do centro na periferia, em que os países subdesenvolvidos continuarem a se enfraquecer devido à permanente evasão de sua mão-de-obra altamente qualificada para o centro do sistema mundial.

32.Estes movimentos migratórios, tanto econômicos quanto políticos, que deveriam ser o complemento, na esfera do trabalho, ao processo de globalização que corresponde à eliminação das barreiras ao comércio de bens e aos fluxos de capital, sempre tão louvados e promovidos pelos países desenvolvidos, são por esses mesmos países firmemente combatidos e reprimidos.

33.Cabe ao Brasil, que se tornou um país de emigração/imigração, em primeiro lugar continuar a combater as medidas e políticas xenófobas, discriminatórias e de criminalização contra os imigrantes postas em prática nos países do centro do sistema; a acolher os imigrantes que se dirigem ao Brasil, principalmente aqueles de sua vizinhança, e a insistir na ampliação da cooperação internacional, comercial, financeira e técnica, dos países mais avançados aos países da periferia, com base na idéia de que a estabilidade e o progresso econômico nos países subdesenvolvidos criarão as condições para que sua população, como é natural, prefira permanecer em seus países de origem.

34.A histórica tendência à globalização da economia mundial, ainda que afetada pela redução da atividade econômica, pelas atuais incertezas, pelo risco de depressão e pelas pressões protecionistas, tenderá a continuar até, e mesmo após, 2022. Essa tendência decorre do elevado grau de inter-relação e simbiose, que, passada a crise que se iniciou em 2008, se ampliará entre a China como exportadora de manufaturados e importadora de alimentos, matérias-primas e de energia; a Europa como importadora de alimentos, matérias-primas, de energia e de manufaturados e exportadora de manufaturados; os Estados Unidos como importador de energia e exportador de manufaturados e de produtos agrícolas; e os países periféricos subdesenvolvidos, de modo geral exportadores de mão-de-obra, de produtos primários e de energia e importadores de manufaturas. Além disso, as fusões de mega-empresas multinacionais criam redes cada vez mais amplas e complexas de unidades produtivas em distintos territórios porém sempre subordinadas a suas sedes, contribuindo para ampliar o grau de globalização da economia e, por conseguinte, a interdependência entre as distintas economias nacionais. A integração financeira global, ainda que tão abalada pela crise do final da primeira década do Século XXI, prosseguirá, porém de forma mais regulada, como arcabouço necessário do sistema de globalização produtiva que existirá em 2022.

35.O sistema econômico internacional será caracterizado, em 2022, pela existência de mega-empresas multinacionais que, em conjunto, serão responsáveis pela maior parcela da produção das economias nacionais, controlarão grande parte do comércio internacional, ampliarão os fluxos de comércio intrafirma e se articularão em grandes estruturas oligopolísticas e cartelizadas em escala internacional, de natureza muitas vezes verticalizada.

36.Diante dessa inevitável tendência à globalização (e das conseqüentes tentativas permanentes de uniformização das regras que “disciplinam” as atividades das mega-empresas nos distintos mercados em favor delas) cabe ao Brasil garantir no período que vai até 2022 que, de um lado, tais regras não prejudiquem a capacidade de elaborar e implementar políticas nacionais de desenvolvimento adequadas aos desafios estruturais da sociedade brasileira, tais como suas extraordinárias disparidades, suas vulnerabilidades externas, seu potencial, políticas que terão de ser distintas daquelas que são adequadas às sociedades maduras, desenvolvidas e, de outro lado, estimular o fortalecimento de mega-empresas brasileiras nos mais distintos setores, que vão desde a telefonia até a aviação e à produção agrícola, para que possam atuar no cenário mundial globalizado e impedir que o Brasil se transforme em uma mera plataforma de produção e exportação de mega-empresas multinacionais, cujas sedes se concentram em países altamente desenvolvidos.

37.A tendência à multipolarização, i.e. à estruturação de grandes blocos/áreas de influência econômica e política, permanecerá até 2022, em suas três vertentes. A primeira corresponde à estratégia da União Européia de ampliar seu espaço geopolítico até os limites da Rússia e de celebrar acordos de livre comércio com países da periferia subdesenvolvida, principalmente com suas ex-colônias. Através dessa ampliação, são incorporados à União Européia, como sócios menores, pequenos Estados da Europa e, através dos acordos com países subdesenvolvidos da periferia, são estabelecidas relações econômicas e políticas no estilo tradicional que caracterizava os sistemas dos impérios coloniais: o intercâmbio de matérias-primas por produtos manufaturados.

38.Na segunda vertente da multipolarização, os Estados Unidos incorporam a seu sistema econômico, mas não incluem em seu sistema político doméstico, nem formam com eles uma nova entidade econômica e política, países da periferia subdesenvolvida e até mesmo Estados desenvolvidos como a Austrália e a Nova Zelândia. Por outro lado, à medida que a economia desses Estados fica extremamente vinculada à dos Estados Unidos vêm eles a se tornar aliados próximos da política externa americana em suas mais diversas iniciativas.

39.No caso da vertente da China, esta se tornou um pólo catalisador do comércio e dos investimentos na Ásia, aumentando suas exportações de matérias-primas e de componentes industrializados para os demais países da região e se tornando destino e origem dos principais fluxos regionais de investimento. O principal parceiro comercial e de investimento do Japão é a China, onde se encontram 33.000 empresas produtivas japonesas.

40.O cenário internacional terá assim como atores principais em 2022 gigantescos blocos de países que exercerão uma força centrípeta sobre Estados menores e um grupo de grandes Estados tais como a Índia e a Rússia que, por sua dimensão territorial ou demográfica, não poderão ser incorporados àqueles três grandes pólos.

41.Cabe ao Brasil, diante desta tendência inexorável, em primeiro lugar, não se deixar incorporar a nenhum desses blocos de forma absoluta ou mesmo parcial o que afetaria sua capacidade de executar políticas de desenvolvimento com base no fortalecimento do capital e da mão-de-obra nacional; em segundo lugar, prosseguir na árdua tarefa de construção de um bloco sul-americano, região em que há muito maior homogeneidade e muito menos ressentimentos do que em outras regiões do globo, tais como a Europa ou a Ásia, para participar de forma mais eficiente do jogo político internacional de formulação de regras e para organizar um mercado maior para sua economia e a de seus vizinhos.

42.A concentração de poder político vem se aprofundando com a gradual expansão da competência do Conselho de Segurança; a concentração de poder militar ocorre pela expansão e implementação agressiva dos acordos assimétricos de controle de armamentos, tendo como seu centro o Tratado de Não-Proliferação, e agora pelos esforços para restringir a posse de armas convencionais e de novas armas tecnológicas no contexto da guerra cibernética; a concentração de poder e de privilégios econômicos se verifica através da manutenção dos programas de proteção comercial, agrícola e industrial nos países altamente desenvolvidos enquanto que estes, simultaneamente, promovem com firmeza a abertura dos mercados dos Estados da periferia; a concentração de poder e dos privilégios tecnológicos se realiza pelos sistemas de restrição ao acesso e de controle do comércio de bens de tecnologia dual e da promoção de sistemas de proteção às patentes, cada vez mais benéficos a seus detentores.

43.A crescente concentração de poder leva, de um lado, a tentativas permanentes dos Estados que dela se beneficiam de criarem mecanismos legais que a perpetuem e, de outro lado, fazem com que os Estados de maior potencial, vítimas dessa concentração de poder, se esforcem para desconcentrar o poder em nível mundial.

44.Essa situação continuará a prevalecer em 2022 apesar dos esforços e das oportunidades que surgiram com a crise econômica que se iniciou em 2008 e que fez com que os países altamente desenvolvidos tivessem de abrir um espaço político maior, em especial para acomodar a China e países como a Índia e o Brasil nos seus esforços de criar uma nova “arquitetura” financeira (e econômica) mundial e de organizar novos mecanismos de governança política.

45.Cabe ao Brasil, diante dessa perspectiva de cristalização do poder mundial e de seu extraordinário potencial, lutar com firmeza para impedir as iniciativas permanentes de consolidar privilégios e até de ampliá-los, em especial na área militar e tecnológica, e buscar a reforma dos organismos de governança mundial, tais como o Conselho de Segurança, para torná-los mais democráticos e menos instrumentos de arbítrio das Grandes Potências.

46.A normatização das relações entre Estados soberanos, empresas e indivíduos se acelerou com a criação das Nações Unidas e de suas agências após a Segunda Guerra Mundial e vem incluindo, o que prosseguirá, a permanente tentativa de regulamentar as políticas internas dos países da periferia, quer sejam antigas ex-colônias, quer sejam ex-colônias recentes.

47.A Grande Depressão de 1929, a fragmentação do sistema comercial e financeiro mundial, o surgimento do nazismo e a Segunda Guerra Mundial fizeram com que os Estados Unidos, com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes futuras, preferissem abrir mão de sua ampla hegemonia do pós-guerra e criar um sistema multilateral cuja finalidade é prover a segurança coletiva, impedir uma nova guerra em escala mundial, controlar os conflitos locais e promover a cooperação econômica e o desenvolvimento. Com essa finalidade, as principais atividades dessas agências da ONU são promover a negociação de normas de conduta para os Estados em suas relações internacionais e, recentemente e cada vez mais, procurar definir parâmetros para as políticas domésticas dos Estados subdesenvolvidos, com vistas, no primeiro caso, a prevenir conflitos e, no segundo caso, a promover a adoção de políticas que correspondam a um ideal do modelo liberal-capitalista de organização da sociedade e do Estado. Esses parâmetros, que pela primeira vez surgiram como resultado das negociações da Rodada Uruguai, e que se concretizaram no conjunto de acordos que vieram a constituir a Organização Mundial do Comércio, limitam de forma significativa a capacidade dos Estados subdesenvolvidos de organizar e executar políticas de desenvolvimento necessárias à superação de suas fragilidades econômicas e sociais que fazem com que grandes parcelas de suas populações se encontrem na atual situação de extrema penúria, isto é , se encontrem abaixo da linha de pobreza.

48.Essa normatização tem importância cada vez maior na medida em que ocorreu uma concentração de poder de toda ordem nos países altamente desenvolvidos, em paralelo a uma estagnação demográfica enquanto que, na periferia do sistema, ocorria uma explosão demográfica e uma proliferação de Estados a partir da independência dos territórios coloniais. Esta situação tornou urgente para os países altamente desenvolvidos, e que antes exerciam sua hegemonia e seu poder sobre esses novos Estados através dos sistemas coloniais, consolidar legalmente os privilégios políticos, militares, econômicos e tecnológicos por eles usufruídos e os mecanismos e instrumentos que tinham propiciado essa concentração de poder em seu favor.

49.No período que transcorrerá até o ano de 2022 esse esforço de normatização internacional prosseguirá, inclusive na medida em que se estreitam os laços entre Estados e economias no seio dos processos de globalização e de multipolarização.

50.Cabe ao Brasil diante dessa situação, e tendo de enfrentar as falsas maiorias constituídas por Estados mais frágeis econômica e politicamente e que vislumbram para si mesmos poucas possibilidades neste mundo cada vez mais desigual, procurar com firmeza, e sem recear um suposto “isolamento”, impedir que se negociem normas internacionais que dificultem a plena realização de seu potencial econômico e político.

51.Em 2010, apesar de terem os Estados Unidos 23% do Produto Mundial; 8% das exportações mundiais; 11% dos investimentos externos mundiais; 27% das patentes solicitadas; 42% das despesas militares mundiais, sendo membro do Conselho de Segurança e de longe a maior potência nuclear não teriam eles, mesmo assim, capacidade para, sozinhos, transformar o mundo e o curso de suas tendências.

52.Em 2010, tendo o Brasil 2,3% do Produto Mundial; 1,2% das exportações mundiais; 1,6% dos investimentos diretos estrangeiros mundiais; 0,3% das patentes solicitadas no mundo; 1% das despesas mundiais militares; não sendo membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas e não sendo potência nuclear, não teria o Brasil, com maior razão, capacidade, através de sua ação isolada, de radicalmente transformar a estrutura do sistema mundial nem o curso de suas tendências.

53.Esta constatação não deve ser causa de desânimo mas, ao contrário, deve nos fortalecer em nosso propósito e determinação de transformar o mundo para torná-lo mais justo, mais próspero, mais democrático e para, no contexto daquelas tendências, articular e executar estratégias de desenvolvimento econômico e de afirmação política do Brasil.

54.A ação brasileira em um cenário mundial, político e econômico tão complexo e difícil somente poderá ter êxito se articulada politicamente com a ação de outros Estados da periferia, sejam eles grandes Estados, como a Argentina, a África do Sul, a China e a Índia, sejam eles Estados de menor dimensão da África e da Ásia, mas certamente essa articulação deve começar pelos países da América Latina e nela pelos nossos vizinhos da América do Sul, no processo de formação de um bloco de nações sul-americanas.